Divórcio: como lidar com esse momento e garantir seus direitos
- Dr. Marcelo Queiroz
- 25 de jul.
- 2 min de leitura
O divórcio é, sem dúvida, um dos momentos mais delicados da vida de uma pessoa. Quando um casamento chega ao fim, não é apenas uma relação conjugal que se encerra — há impactos emocionais, familiares, financeiros e até jurídicos.
Mas é importante saber: você não está sozinho(a). E mais do que isso — existe um caminho legal seguro, humano e eficaz para encerrar essa fase e recomeçar com dignidade.
Neste artigo, vamos explicar de forma clara:
Os tipos de divórcio existentes
Quais são os seus direitos
Como proteger seus filhos e seu patrimônio
E como um advogado pode ser um aliado nesse processo
⚖️ 1. O que é o divórcio e como ele funciona?
O divórcio é o ato jurídico que dissolve oficialmente um casamento civil, permitindo que os cônjuges sigam caminhos diferentes, inclusive com a possibilidade de se casarem novamente.
Ele pode ser feito de duas formas principais:
🔹 Divórcio consensual
Quando ambas as partes estão de acordo com a separação e com os termos (partilha de bens, guarda dos filhos, pensão etc). Pode ser realizado:
Extrajudicialmente (em cartório), se o casal não tiver filhos menores ou incapazes;
Judicialmente, caso haja filhos menores, mesmo que haja acordo.
🔹 Divórcio litigioso
Quando há discordância sobre qualquer ponto — inclusive sobre o desejo de se divorciar. É realizado judicialmente e pode envolver maior complexidade e tempo.
🧾 2. Quais são os seus direitos no divórcio?
Cada caso é único, mas a lei brasileira garante os seguintes direitos:
Partilha de bens conforme o regime de casamento (comunhão parcial, total, separação etc);
Guarda dos filhos, que pode ser compartilhada ou unilateral;
Pensão alimentícia, tanto para filhos quanto, em alguns casos, para o ex-cônjuge;
Direito de convivência com os filhos, inclusive regulamentação de visitas.
Lembre-se: a traição não interfere nos direitos patrimoniais. O Código Civil não vincula culpa ao direito aos bens.
👶 3. E os filhos? Como protegê-los?
A prioridade em qualquer divórcio deve ser o bem-estar dos filhos. A guarda compartilhada tem sido amplamente incentivada pelos tribunais, pois permite que ambos os pais participem da criação e decisões importantes.
Também é possível elaborar um plano de convivência personalizado, sempre com foco no equilíbrio emocional da criança.
🛡️ 4. Por que contar com um advogado especializado?
Muitas pessoas acham que conseguem resolver o divórcio “sozinhas”, mas acabam assumindo prejuízos emocionais e jurídicos graves. Um advogado:
Defende seus interesses na partilha de bens e nos acordos;
Garante que seus direitos e os dos seus filhos sejam respeitados;
Facilita acordos e pode evitar desgastes desnecessários;
Atua com sigilo, escuta ativa e acolhimento.
💬 5. Conclusão
Divórcio não precisa ser guerra. Com o apoio jurídico certo, é possível transformar o fim de um casamento em um recomeço estruturado, com paz, respeito e justiça.
Se você está passando por essa fase ou conhece alguém que precisa de ajuda, nosso escritório está à disposição para orientar com empatia e profissionalismo.
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Dr. Marcelo de Castro Queiroz
OAB/ES 24.543
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